Habeas Corpus negado à ex-funcionário do Ibama

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

(STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

O advogado Marcos Ventura de Barros, condenado a um ano e 11 meses de detenção pela prática dos crimes de calúnia e difamação, teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento feito pelo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Segundo o ministro, o Tribunal estadual ainda não analisou a questão levantada pelo advogado.

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Juíza de MS pede Habeas Corpus ao Supremo

STJ nega habeas-corpus a acusado de crime contra patrimônio

Negado habeas-corpus a funcionário envolvido na CPI do futebol

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

STJ nega habeas-corpus a prefeito denunciado por publicidade autopromocional

Negada liminar em habeas-corpus a motorista acusado de estelionato

Horas extras.

Comprovado o labor extraordinário prestado pelo Obreiro sem a devida contraprestação, devido é o seu pagamento na forma da lei.